SVO Móvel libera atestado de óbito em domicílio
7 de janeiro de 2015 - 15:01
Serviço inédito no Brasil, o SVO Móvel realizou nos 100 primeiros dias de funcionamento, entre 8 de setembro e 18 de dezembro de 2014, o total de 332 procedimentos para emissão de declaração de óbitos e liberação de corpos para sepultamento na residência da pessoa falecida. Conforme levantamento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), unidade da Secretaria da Saúde do Estado, o número representa 25% de todo atendimento realizado no período. Acionada pelo número 190, uma equipe do SVO Móvel se desloca até a casa onde ocorreu a morte, com tempo de resposta de 40 minutos, e libera a declaração de óbito no próprio domicílio. No processo de rotina, com deslocamentos e necrópsia, a entrega do documento à família é feita em, no máximo, 6 horas até a liberação do corpo para o enterro.
O SVO Móvel funciona com quatro equipes compostas por médico, assistente social e um técnico, que também é o motorista. As quatro equipes ficaram baseadas em postos de apoio na sede do SVO, no Instituto Médico Legal (IML), na Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS). O serviço funciona das 7 às 19 horas. Nos 100 primeiros dias de funcionamento do SVO Móvel, as equipes fizeram atendimentos domiciliares em 79 dos 116 bairros de Fortaleza e juntas rodaram 19.128 quilômetros, média de 191 quilômetros diários. Dos 332 declarações de óbito emitidas, 80% foram de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com quatro casos de idosos com mais de 100 anos. Na atividade do SVO, 63% dos corpos liberados são de idosos que faleceram em casa, com média anual de 5,5 mil liberações com esse perfil.
No ano passado, com o início do projeto, o SVO implantou o horário noturno para a liberação de corpos, que passou a acontecer 24 horas, como já funcionava o recebimento de corpos. Também passaram a funcionar 24 horas, inclusive nos fins de semana, o acolhimento de familiares e responsáveis pelas autorizações das necrópsias e a emissão de declarações de óbitos. Com as medidas relacionadas ao fluxo de corpos, plantão noturno e a implantação do SVO Móvel, o tempo de liberação de corpos diminuiu em 70%. Em 2014 o SVO liberou 5.700 corpos para sepultamento e a estimativa para 2015 é de 6 mil liberações, 40% delas pelo SVO Móvel.
Ainda no ano passado, o SVO adotou uma série de medidas para melhorar o serviço, entre elas a reestruturação do quadro de funcionários, com o ingresso de 10 médicos e 15 técnicos em necrópsia, reestruturação física do prédio, com novos espaços como os setores para recepção de corpos e acolhimento das famílias, informatização do atendimento aos usuários, com cadastro e geração automática do número de identificação dos corpos, criação da central de prontuários e laudos e vigilância eletrônica com instalação de 14 câmeras de visão noturna.
Mortes naturais
O SVO tem por finalidade esclarecer a causa mortis em casos de morte natural sem assistência médica ou quando não houver uma definição da causa, mesmo quando o caso é acompanhado por equipe de saúde. O esclarecimento de causas dos óbitos é importante para a família e para a comunidade, pois fornece informações para a obtenção de benefícios sociais, como auxílio-funeral, seguros, pensões, entre outros. Alerta, também, para medidas de saúde visando o combate e controle de doenças que ameaçam a vida das pessoas, especialmente dos familiares em contato com o falecido, no caso de doenças contagiosas. Esclarece se a morte foi por causa natural ou externa.
O SVO deve ser procurado nos casos de morte natural, por doença sem assistência médica, em que o óbito acontece em casa ou em via pública. Do interior do Estado devem ser encaminhados ao SVO especialmente os casos de interesse da Vigilância em Saúde, como dengue, meningite, leptospirose e outras doenças infectocontagiosas. Os hospitais enviam ao SVO casos de óbitos de causa natural, nas primeiras horas de internação, em que a necrópsia é a única forma de esclarecer o diagnóstico.
Para fazer o encaminhamento do corpo em caso de óbito familiar, deve ser feito contato preliminar com o SVO pelo telefone 3101.2150 e providenciar posteriormente a remoção. Nos óbitos em vias públicas, o contato deve ser feito com o CIOPS, pelo 190, para verificação da natureza da morte e posterior encaminhamento ao órgão responsável – SVO ou IML.
Assessoria de Comunicação da Sesa
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