Arruda Bastos participa dia 5 no Congresso Nacional do ato em defesa da saúde
5 de agosto de 2013 - 11:50
Às 15 horas desta segunda-feira, 5 de agosto, será realizado no Congresso Nacional, em Brasília, o ato de entrega de mais de 1 milhão e 500 mil assinaturas obtidas pelo Movimento Saúde + 10 em defesa da saúde pública brasileira. O secretário da saúde do Estado e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde no Nordeste, Arruda Bastos, participará do ato, juntamente com os secretários de saúde de outros Estados e também secretários municipais, além de representantes de 100 instituições que também coletaram assinaturas para a proposta de projeto de Lei de Iniciativa Popular. Somente com a cota de 1 milhão e 500 mil assinaturas, a proposta que assegura o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, entrará na pauta dos congressistas.
No Ceará, Arruda Bastos faz um balanço positivo da mobilização na coleta de assinaturas. No último dia 24 de julho, ele entregou ao Conass uma nova remessa de assinaturas, que somadas ao número já repassado anteriormente totalizou 100 mil assinaturas. A meta inicial do Ceará era coletar 50 mil assinaturas, mas com o crescimento da mobilização nos diferentes espaços da gestão pública, do controle social, dos políticos, religiosos e toda a sociedade para o enfrentamento das dificuldades de financiamento para garantir ampliação e qualidade dos serviços de saúde.
Entre as instituições que se envolveram no Movimento Saúde + 10, além das entidades da área da saúde, estão a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB)), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas participaram da elaboração da minuta do Projeto de Lei. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado fez a mobilização junto com o Conselho Estadual de Saúde (Cesau) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e diversos sindicatos e entidades. Os 10% que o Movimento representam um reforço de R$43 bilhões no orçamento nacional da saúde, elevando para R$130 bilhões anuais.
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